POLÍCIA  AMBIENTAL

Polícia Militar do Estado de São Paulo

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História da Polícia Militar Ambiental

1934

Em 1934, foi criado o primeiro Código Florestal, o qual previu a formação das Polícias Florestais Estaduais. Esse marco histórico iniciou o caminho para a criação da Polícia Florestal em São Paulo.

1949

Em 14 de dezembro de 1949, o Decreto nº 19.008-A regulamentou e organizou a Polícia Florestal do Estado de São Paulo, uma atividade pioneira na América do Sul. Seu primeiro Comandante foi o 1º Tenente da Força Pública Odilon Spínola Neto, que recebeu a missão de proteger o patrimônio florestal do Estado.

Inicialmente, foram destacados 28 policiais da Força Pública, cujo efetivo foi aumentando a cada ano, alcançando 552 policiais em 1963.

O Primeiro Comandante

O Tenente Odilon Spínola Neto teve a missão de organizar e planejar a fiscalização ambiental no Estado, a tarefa foi iniciada em 14 de dezembro de 1949 e concluída em 31 de agosto de 1950.

Pioneirismo

A necessidade de fiscalizar a pesca no mar, rios e represas tornou o Policiamento Florestal, já naquela época, pioneiro na concepção das técnicas de Policiamento Náutico, tornando-se ao longo do tempo referência nessa modalidade.

Desafios Territoriais

Com a abrangência territorial do Estado de São Paulo, o Policiamento Florestal era subordinado à Secretaria de Agricultura da qual recebia recursos materiais, já o efetivo era composto por policiais da Força Pública.

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1956

Em 1956, foi criado o Corpo de Policiamento Florestal, o que resultou em um aumento significativo do efetivo. A Polícia Florestal desempenhou um papel fundamental na proteção das florestas, reservas florestais oficiais e no cumprimento das determinações legais relacionadas à defesa das matas, ao reflorestamento, à caça e à pesca.

1971

Em 1971, o órgão passou a ser denominado Corpo de Policiamento de Recursos Naturais, ampliando sua área de atuação para além das florestas.

1974

Em 1974, o órgão foi transformado no Primeiro Batalhão de Polícia Florestal e de Mananciais, consolidando sua atuação em áreas florestais e de recursos hídricos.

2001

No ano de 2001, para refletir sua ampliação de missões e atribuições na proteção ambiental, o órgão passou a atuar como Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Ao longo dos anos, a Polícia Militar Ambiental enfrentou diversos desafios territoriais em sua missão de preservar o patrimônio ambiental do Estado de São Paulo, expandindo suas operações e aumentando a conscientização sobre a importância da proteção ambiental.

Educação Ambiental

Os primeiros registros de atividades de Educação Ambiental realizadas pelo Policiamento Ambiental datam de maio de 1962.

Viaturas

As viaturas que compuseram a frota do Policiamento Ambiental ao longo de sua história sempre tiveram que ser versáteis para servir nas mais diversas modalidades de policiamento.

Fardamento e Identidade Visual

Apesar das mudanças e aprimoramentos no fardamento, algumas características sempre se mantiveram intactas, como por exemplo as botas de cano alto, que protegem o policial nas incursões pela mata.

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Criação dos Batalhões

Em 1971, a estrutura do Policiamento Florestal funcionava como a de um batalhão territorial, o 38º Batalhão Policial Militar. Em 1974, foi criado o Batalhão de Polícia Florestal e de Mananciais, abrangendo todo o Estado de São Paulo.

Posteriormente, o mega-batalhão foi renomeado para 1º Batalhão de Polícia Florestal (1ºBPFM) e, em 1976, dividido em dois, surgindo o 2º Batalhão de Polícia Florestal (2ºBPFM).

Em 1987, foi criado o 3º Batalhão de Polícia Florestal (3ºBPFM), seguido pelo Comando de Policiamento Florestal e de Mananciais em 1988. Em 1989, o 4º Batalhão de Polícia Florestal (4ºBPFM) foi criado após a divisão do 2ºBPFM.

Essa estrutura de quatro batalhões operacionais se manteve por mais de trinta anos, até que em 2021 foi criado o 5º Batalhão de Polícia Ambiental (5º BPAmb), refletindo o contínuo compromisso com a proteção ambiental.

Dia da Árvore | Dia do Policial Militar Ambiental

Através dos anos, a Polícia Militar Ambiental tem se dedicado incansavelmente a promover milhares de atividades de educação ambiental. As imagens retratam momentos de celebração do Dia da Árvore ao longo do tempo, evidenciando não apenas a evolução do fardamento, mas também a importância dessa data para a corporação. Desde abril de 2012, uma outra relevância se soma a esse dia, pois foi quando a Lei 14.744/12 oficializou a comemoração do Dia do Policial Militar Ambiental.

Tecnologia no Policiamento Ambiental

A Polícia Militar Ambiental é reconhecida por sua busca constante por inovação e tecnologia para aprimorar a fiscalização e proteção ambiental. Suas viaturas são equipadas com recursos essenciais, e os policiais são treinados para aproveitar ao máximo esses veículos, especialmente com a tração 4x4 que é de grande utilidade em terrenos irregulares e trilhas. Além disso, a preocupação com a operacionalidade e proteção dos policiais também se estende às embarcações, como a embarcação blindada Mokarran, utilizada no litoral centro. Desde 2017, a Polícia Ambiental tem autorização para empregar drones em suas operações, o que agiliza o combate ao desmatamento, queimadas, caça e pesca predatória, aproveitando a tecnologia das imagens por satélite.

Fardamento Camuflado

O fardamento camuflado do Policiamento Ambiental permite aos policiais desempenhar suas atividades de fiscalização com maior desenvoltura e eficiência. A mistura de tons esverdeados proporciona uma camuflagem eficaz entre a farda e a vegetação, garantindo maior segurança em ambientes de trabalho. Além disso, na área urbana, o novo padrão renova a identidade visual da modalidade de Policiamento Ambiental, fortalecendo a imagem institucional. O novo fardamento camuflado foi utilizado pela primeira vez durante a Operação “Coronel Odilon” em homenagem ao seu Primeiro Comandante no dia 02 de fevereiro de 2018.

ALARMA DA VIDA

Canção do Comando de Policiamento Ambiental

Letra e Música: Cel PM Luiz Eduardo Pesce de Arruda

Vigilantes guardiões das florestas
Sentinelas dos rios e do mar
As reservas, a flora e a fauna
É nossa missão preservar

Frente ao abate inclemente
Às matas damos guarida
Contendo a caça e a pesca
Nosso olhar é o alarma da vida

Sou Patrulheiro Ambiental
Disciplina ideal!
Sempre alerta – noite e dia
Eu defendo a Lei e a Ecologia

Servir, proteger, sem descanso
Honrados, constantes, leais,
E, ao futuro, juramos
Legar fartos mananciais

E, se em defesa da vida
A vida houver que ofertar
Sem temor, a deporemos
Do Criador, no Altar

Sou Patrulheiro Ambiental
Disciplina ideal!
Sempre alerta – noite e dia
Eu defendo a Lei e a Ecologia

Histórico

A Canção do Policiamento Ambiental, com o título de “Alarma da Vida” começou a ser composta no dia 20 de outubro de 1993, na APMBB, pelo então Capitão PM Luiz Eduardo Pesce de Arruda. Nessa ocasião surgiram os primeiros versos e o refrão da canção, inspirados pelas descrições fornecidas pelo Capitão PM Vanderlei Manoel de Oliveira.

O projeto foi retomado em 1999, quando ganhou mais uma estrofe, e, finalmente finalizado em 2018. Quando o autor inspirado pelas palavras do Comando do Policiamento Ambiental, Coronel PM Homero de Giorge Cerqueira, definiu os últimos versos e o título da canção. O arranjo foi registrado musicalmente pelo Cabo PM Reginaldo Budai, do Corpo Musical da PMESP.

“Com esta canção, que fiz pensando na luta e sacrifício diuturno de meus companheiros, homens e mulheres do Policiamento Ambiental, tenho a expectativa de que possam encontrar, nestas palavras e na melodia, uma maneira de também expressar seus sentimentos e compromissos em defesa de todas as formas de vida”.

O Coronel PM Luiz Eduardo Pesce de Arruda é professor universitário, Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES/PM, especialista em liberdades públicas e segurança interior (École Nationale d’Administration– ENA – Paris). Comandou a Escola Superior de Soldados e foi Diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo.