A FORÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Secretaria da Segurança Pública

Noções de Direito Militar


Autor

Maj PM Ademir Antonio Minani


Sinopse

Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públicas e privadas brasileiras.

O Direito Militar é aplicado aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respeito às regras impostas pelo Código Penal-Militar e pelo Código de Processo Penal-Militar.

O Direito Militar desperta o interesse das pessoas porque cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como sendo funcionários especiais, que possuem prerrogativas e deveres especiais e que têm o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especial, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal.

O objetivo deste trabalho é servir de subsídio ao estudante de Direito que pesquisa acerca de um ramo diferenciado da disciplina, ao militar que exerce as funções de Polícia Judiciária-Militar, ao candidato em concurso público e aos amantes da leitura de forma geral.


Sobre o autor

Ademir Antonio Minani está Major da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo; licenciado em Letras, Língua e Literatura Espanholas pela Faculdade Ernesto Riscali de Olímpia-SP; Pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul-SP; graduando em Direito pela Uniesp.

Disponível em: www.clubedeautores.com.br com a inserção do nome do autor ou do título do livro.

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