O Seminário

SISTEMA POLICIAL COMPARADO E JUSTIÇA CRIMINAL Diálogos em busca de eficiência, desburocratização e economia.

Integrando o calendário de eventos comemorativos aos 185 anos a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, reunirá personalidades de renome, autoridades e especialistas em Segurança Pública e Justiça Criminal no SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

A responsabilidade do Estado Brasileiro em garantir Paz e Tranquilidade à sociedade passa pela necessidade do aperfeiçoamento constante dos sistemas, métodos e políticas de Segurança Pública.

Diante da reconhecida crise econômica brasileira que impõe aos gestores públicos severas restrições orçamentárias, medidas e ações na área da Segurança Pública devem ser desenvolvidas a partir de uma perspectiva em que se privilegie práticas voltadas ao aumento da eficiência e desburocratização, na constante busca pela inovação e melhoria do serviço público.

Nesse sentido, os exemplos de cooperação e a análise compartilhada das melhores práticas já exercitadas entre os órgãos integrantes do Sistema de Justiça Criminal têm elevada importância para o alcance de soluções voltadas ao cidadão.

Também de elevada importância, o desenvolvimento dos estudos de Polícia Comparada, sobretudo quando se analisam Polícias de reconhecida qualidade e eficiência, servem de importante referencial para discussão da Arquitetura do Sistema Policial Brasileiro e dos melhores modelos de atuação.

Cabe ressaltar que, em agosto de 2016, as Polícias Militares Brasileiras, por meio do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, foram recebidas no status de “observador” pela FIEP, Associação Internacional que reúne as polícias estatais dos países da Europa e do Mediterrâneo, com o objetivo de fortalecer as capacidades dos seus membros, por intermédio da troca de experiências e melhores práticas, além de desenvolver seu caráter operacional pela promoção de ações concretas de cooperação e segurança global.

Diante desse panorama, a Polícia Militar do Estado de São Paulo passa a interagir de maneira muito mais aproximada com as mais importantes Polícias do Mundo, pavimentando uma trajetória para o aperfeiçoamento, ainda maior, de seus métodos e o compartilhamento das melhores experiências, caminho este que, nesta oportunidade, o Seminário Internacional de Segurança Pública trilha, ao ouvir e trocar experiências com as Polícias do Chile, Espanha e França.

Assim, o Seminário Internacional de Segurança Pública, evento que integra o calendário comemorativo aos 185 anos de criação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, se reveste de uma importância elementar para a discussão e apresentação de alternativas para o Aperfeiçoamento da Segurança Pública no Brasil.

Público Alvo


Gestores Públicos, Oficiais e Praças das Polícias Militares Brasileiras, Integrantes dos demais Órgãos de Segurança Pública, Integrantes de Órgãos do Sistema de Justiça Criminal, Operadores do Direito, Estudiosos e Acadêmicos do tema, cidadãos interessados no aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal do Brasil.

Programação

DATA:

19 de outubro de 2016 – das 08h00min às 17h30min

08h00

Credenciamento dos Participantes

09h00

Solenidade de Abertura do Seminário

09h30

1ª Palestra
Tema: Uma Polícia Eficiente – O que espera a Sociedade?
Palestrante – Jornalistas Madeleine Lacsko, Rádio Jovem Pan e Roberto Nonato, Rádio CBN

10h15

COFFEE BREAK

10h45

1ª Painel de Diálogos
Tema: Sistema de Justiça Criminal e Atores da Segurança Pública – Experiências bem-sucedidas, Medidas para Aperfeiçoamento, Economia, Desburocratização e Eficiência.
Participantes: Dr. José Robalinho Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Dr. Marcelo Gomes da Silva, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina; Dr. Emilio Migliano Neto, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Painel sob a mediação do Dr. Aldo Fornazieri, Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

12h30

Intervalo para Almoço

14h00

2ª Palestra
Tema:
Aprimorando a Segurança Pública – o papel do Agente Político.
Palestrante – Sr. Daniel Pereira, Vice-Governador do Estado de Rondônia.

15h00

INTERVALO

15h15

2º Painel de Diálogos
Tema: Polícia Comparada – Os modelos de Polícia Francês, Espanhol e Chileno – Características, Sistemas Policiais e Indicadores de Eficiência e Confiança.
Participantes: Comandante D. Miguel Cañellas Vincent, da Guarda Civil Espanhola; Major Jean-Paul de Azevedo, da Gendarmeria Francesa; Tenente-Coronel Santiago Rubén Saldivia Parra, Carabineros do Chile. Painel sob a mediação do Coronel PM Glauco Silva de Carvalho, ex- Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos e ex- Cmt do Policiamento da Capital .

17h30

Encerramento


Palestrantes

Sr. Daniel Pereira

Vice-Governador do Estado de Rondônia

Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, Especialista em Direito processual Civil, no exercício de atividades políticas no Estado de Rondônia, desde o ano de 1989.

Dr. José Robalinho Cavalcante

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

Procurador Regional da República, Mestre em Direito do Estado, Professor Universitário, membro titular do Grupo de Trabalho de Lavagem de Dinheiro no MPF e um dos representantes do MPF na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

Dr. Marcelo Gomes da Silva

Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina

Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, de 1991 a 2001; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010).

Dr. Emilio Migliano Neto

Juiz de Direito Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Com importante atuação na comarca de São José do Rio Preto, onde exerceu o cargo de Corregedor dos presídios e da Polícia Judiciária, exerceu uma intensa parceria com a PMESP que lhe rendeu o reconhecimento de importantes Instituições Públicas pelos relevantes serviços prestados no combate ao narcotráfico.

Tenente-Coronel Santiago Rubén Saldivia Parra

Carabineros do Chile

Subcomandante do Batalhão de Forças Especiais; Oficial formado na Escola de Carabineros no ano de 1992 e com larga experiência em Operações e Comandamento das Forças Policiais.

Dr. Aldo Fornazieri

Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Doutor e mestre em Ciência Política pela USP, bacharel em Física pela Universidade Federal de Santa Maria, Coordenador do Curso de Pós-graduação "Globalização e Cultura" da FESP, autor do livro "Conversas Políticas, Desafios Públicos", juntamente com Fernando Henrique Cardoso e Fernando Haddad.

Comandante D. Miguel Cañellas Vincent

Adido Policial da Guarda Civil Espanhola

Oficial da Guarda Civil da Espanha; Bacharel em Direito e Investigação Criminal e Forense (Madri-Epanha); Mestre em Segurança Pública e Privada; Integrou Missões e Treinamentos Internacionais.

Major Jean-Paul de Azevedo

Adido Policial da Gendarmeria Francesa

Oficial da Gendarmeria Nacional Francesa; Titular do Mestrado II em Direito e Estratégia de Segurança – Universidade Panthéon-Assas, Paris 2; Titular do Diploma de ensino militar superior da Gendarmerie; Oficial de Ligação em Brasília, desde 2013

Cel PM Glauco Silva de Carvalho

Ex- Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos e ex- Cmt do Policiamento da Capital

Ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, tendo sido declarado Aspirante a Oficial em 15 de dezembro de 1985; bacharel em Ciências Jurídicas pela faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP; Mestre e doutor em Ciência Política também pela USP

Roberto Nonato

Jornalista Rádio CBN

Radialista e apresentador da Rádio CBN. Pós-Graduado em Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política (FESP).

Madeleine Lacsko

Jornalista na Rádio Jovem Pan

Repórter e apresentadora da Rádio Jovem Pan. É a única brasileira a ter vencido a categoria mundial do International Children's Day of Broadcasting Award, prêmio dado pelo Unicef em Nova Iorque.

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